Você já se deparou com a frustração de um voo cancelado ou atrasado? Esses imprevistos podem causar transtornos significativos, mas é importante saber que você possui direitos garantidos por lei. Neste artigo, vamos explorar seus direitos em casos de atraso e cancelamento de voos e como nosso escritório pode ajudar você a garantir que esses direitos sejam respeitados.
Direitos do Passageiro em Caso de Cancelamento de Voo
Informação Antecipada
Se sua companhia aérea cancelar um voo, ela deve informá-lo com uma antecedência mínima de 72 horas, sendo que a informação deve ser clara e detalhada, explicando o motivo do cancelamento. Essa comunicação é crucial para que você possa se planejar adequadamente.
Assistência
A assistência é devida conforme o tempo de espera:
- Acima de 1 hora: facilidade de comunicação gratuita (internet e outros);
- ii) Entre 2 e 4 horas: Alimentação através de vouchers ou refeições;
- iii) Acima de 4 horas: Hospedagem e traslado, se necessário.
Reacomodação em outro voo e Reembolso
Em caso de atraso de voo por mais de 4 (quatro) horas, cancelamento do voo ou impedimento de embarque, você tem o direito de escolher entre o reembolso do valor pago, ou, ser reacomodado em outro voo da mesma companhia aérea ou de uma diferente, sem custos adicionais;
Indenização
Em algumas situações, você pode ter direito a uma compensação financeira, pelos danos suportados na esfera material e moral.
Como Proteger Seus Direitos e Buscar a Indenização
Declaração de Atraso ou Cancelamento de Voo
Solicite a Declaração de Atraso ou Cancelamento de Voo junto no guichê de atendimento. Esse documento é a formalização de que o voo foi cancelado ou teve atraso reportado, logo é de extrema importância para fins de comprovação, bem como para demonstração de outros danos reflexos de tal atraso ou cancelamento.
Registro do Ocorrido
Registrar o episódio frustrante é muito importante. Portanto, tire fotos do painel de horários de voo onde consta a informação de cancelamento ou atraso, procure registrar o tempo de espera em filas por meio de fotos, e guarde todos os comprovantes de gastos gerados em razão do atraso ou cancelamento.
Formalização da Reclamação
Se a companhia aérea não oferecer uma solução satisfatória, formalize sua reclamação através dos canais disponíveis, como telefone, email ou atendimento presencial. Lembre-se de documentar todos os detalhes e prejuízos.
Ação Judicial
Se necessário, você pode acionar a Justiça para buscar indenização por danos morais e materiais. A média de indenização por danos morais pode variar entre R$3 mil e R$15 mil, enquanto para danos materiais o valor é compatível com o prejuízo comprovado.
Assessoria Jurídica
Enfrentar problemas com cancelamento ou atraso de voos pode ser desafiador, e a busca pelos seus direitos pode ser complexa. É aí que a assessoria jurídica especializada entra em cena.
Se você enfrentou um atraso ou cancelamento de voo e está buscando uma solução eficaz, não hesite em entrar em contato conosco.
